ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES: SENADORES ESTUDAM A PROPOSTA.
A realização de uma
residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes
de Medicina, pode tornar-se obrigatória no país para formação dos
professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do
Senado 284/2012, pronto para entrar na
pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em fevereiro, na retomada
dos trabalhos no Senado.
De
autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um parágrafo ao
artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996),
com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da educação infantil e
dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência pedagógica funcionaria
nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à formação inicial, com
duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.
Para
justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da dificuldade de
alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade se deve às
condições estruturais na formação dos professores. Dentre elas, o senador
destacou o aumento de instituições de ensino de qualidade discutível.
A
matéria, que será apreciada em caráter terminativo pela comissão, teve voto
favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol reconhece a má
formação dos professores brasileiros, comprovada pelos sucessivos resultados
insatisfatórios dos exames de avaliação de ensino. Para ele, a qualificação e a
adequada formação dos docentes constituem “pré-requisito” para o sucesso
profissional no magistério, assim como para a obtenção de resultados acadêmicos
relevantes pelos estudantes.
O
relator lembra ainda que, em audiência pública promovida em 2009 pela comissão
para debater a ideia, já proposta anteriormente pelo ex-senador Marco Maciel,
profissionais da área se mostraram entusiasmados com a residência pedagógica.
Fonte:
Agência Senado, acessado em 02/01/2013.
** Comentários do Advogado Eduardo Figueredo de Oliveira
A
residência pedagógica será contada como efetivo magistério para fins de
aposentadoria? Há implicações profissionais e previdenciárias.
A
proposta legislativa é muito louvável, mas o nosso ensino precisa de mais. Há
um círculo virtuoso a ser iniciado: boa formação para os futuros professores,
revalorização monetária e social da carreira, e investimento maciço nas futuras
gerações que serão educados pelos novos professores. Com isso, em 20 anos o
Brasil será uma potência imbatível.
