• Home
  • PESSOAL
  • CONTATOS
  • ATENDIMENTO ON-LINE
  • ARTIGOS E DOWNLOADS
ADVOGADO EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA

ARTIGOS E DOWNLOADS

Cartilhas Assédio Moral
 Ministério Público do Trabalho
http://www.prt12.mpt.gov.br/prt/cartilha/cartilha.pdf

Ministério da Saúde
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CartilhaMoral.pdf

Monografias
 Assédio Moral e Negociação Coletiva
Monografia de Maria da Conceição Ribeiro Ferreira com o título “A Negociação Coletiva Como Espaço Para Discussão de Assédio Moral no Serviço Público”. 
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/34600/000783113.pdf?sequence=1


ARE/660010  
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4152105;  
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4152105; 
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4152105; 
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4152105; 

COMPARTILHE:
Página inicial
"Não há outro meio de atalhar o arbítrio, senão dar contornos definidos e inequívocos à condição que o limita."
Rui Barbosa

Eduardo Figueredo de Oliveira

Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, tendo cursado Especialização em Direito Constitucional. Exerce a advocacia no campo do Direito Público, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito do Trabalho/Previdenciário e Direito do Consumidor. Faz parte da Associação Civil da S.O.S Consumidor, entidade de defesa de consumidores. Integrou o departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde/SP - SindSaúde, AFUSE, SINDEMA e APAFISP, emitindo pareceres e patrocinando ações contra o Estado. Entre os anos de 2005-2009 foi servidor concursado do PROCON/SP, na área de assuntos financeiros e de habitação, atuando em processos administrativos de averiguação e de aplicação de penalidades em razão de lesão a consumidores.

CANAL DE VÍDEOS

ASSUNTOS

  • Constituição Federal
  • Código Civil
  • Código Penal
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Direito Administrativo
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • INSS
  • STF
  • aposentadoria
  • concurso público
  • direito do trabalhador
  • notícias
  • procon

Mais Lidos

  • ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
  • SPTRANS É OBRIGADA FORNECER BILHETE ÚNICO GRATUITO A PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR.
  • PRECATÓRIOS E RPV: STF MANDA CORRIGIR DÍVIDAS PELO IPCA-E DESDE 2009.
  • FASE DE EXPERIÊNCIA: EMPRESA PÚBLICA PODE DISPENSA CONCURSADO, MAS DEMISSÃO DEVE TER MOTIVO LEGÍTIMO.
  • STF analisa (in)constitucionalidade da Gratificação de Desenvolvimento de Atividade de Ciência e Tecnologia – DACT (IBGE).

TV JUSTIÇA AO VIVO

NOTÍCIAS DO STF

  • OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
  • Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
  • STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
  • Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal de estatais
  • STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

ARQUIVO

Receba os artigos desse blog em PDF no seu Email
  • Facebook
  • Contact
  • RSS
Copyright © 2025 ADVOGADO EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Promenade Themes | NewBloggerThemes.com |